O setor de veículos usados será um dos mais afetados com a reforma do ICMS que está prevista passou a ter validade desde o dia 15 de janeiro no Estado de São Paulo, sendo que o percentual de ICMS a ser cobrado nessas transações devem passar de 1,80% para 5,53%, um aumento de 207% no valor.
Essa mudança consta em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicam no aumento para diversos setores, dentre eles o automotivo. São centenas de produtos impactados diretamente, mas o setor de veículos usados é o que teve o aumento mais expressivo em relação ao que era cobrado, o que fez com que concessionárias sintam o impacto dessa alteração.
Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, “não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário, isso fará com que consequentemente tenha que repassar o valor final à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.
Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, entre elas a retirada da isenção para PcD, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.
Esse aumento de alíquotas ficará vigente de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.
