Aumento de ICMS em SP terá grande impacto no mercado de veículos usados


Essa mudança consta em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicam no aumento para diversos setores, dentre eles o automotivo.

O setor de veículos usados será um dos mais afetados com a reforma do ICMS que está prevista passou a ter validade desde o dia 15 de janeiro no Estado de São Paulo, sendo que o percentual de ICMS a ser cobrado nessas transações devem passar de 1,80% para 5,53%, um aumento de 207% no valor.

Essa mudança consta em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicam no aumento para diversos setores, dentre eles o automotivo. São centenas de produtos impactados diretamente, mas o setor de veículos usados é o que teve o aumento mais expressivo em relação ao que era cobrado, o que fez com que concessionárias sintam o impacto dessa alteração.

Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, “não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário, isso fará com que consequentemente tenha que repassar o valor final à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.

Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, entre elas a retirada da isenção para PcD, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

Esse aumento de alíquotas ficará vigente de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

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